TJ reintegra edifício a condôminos

Reintegração de posse do edifício Maison.

Supermercado é condenado por constranger consumidora

Animais silvestres em cativeiro é crime

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

TJMG autoriza mudança de nome

Um menor de Uberlândia garantiu o direito de mudar seu nome e acrescentar o sobrenome de sua bisavó materna.

Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Empresa de seguros deve indenizar operário por invalidez

STJ só julga mandados de segurança de atos de autoridades listadas na Constituição

Execução fiscal deve ser processada em comarca do domicílio do devedor

Justiça analisa habeas corpus para mulher acusada de jogar bebê em lagoa

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

TJMG impede uso de cadáveres em curso de enfermagem

TJMG determina indenização por morte em hospital

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Câmara pode analisar projeto que renegocia dívidas rurais

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Anulado concurso público para professor titular da UFMG